Política de Devoluções

Na Feline Concept, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória. Por isso, estabelecemos nossa política de devoluções de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

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1. Direito de arrependimento — até 7 dias​

Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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O direito de arrependimento pode ser exercido sem necessidade de informar o motivo da desistência.

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Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento dentro do prazo legal, informando o número do pedido e a intenção de realizar a devolução.

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O produto deverá ser devolvido à Feline Concept, e os custos relacionados à devolução decorrente do exercício do direito de arrependimento serão de responsabilidade da loja.

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Após o recebimento e a conferência do produto, serão adotados os procedimentos necessários para a restituição dos valores pagos, observadas as condições e os meios de pagamento aplicáveis.

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O consumidor terá direito à restituição dos valores pagos, incluindo o valor do frete originalmente pago pela entrega, conforme as regras aplicáveis ao direito de arrependimento.

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2. Condições para devolução​

Para facilitar o processamento da devolução, recomendamos que o produto seja enviado:

• sem sinais de uso;

• sem danos, manchas ou alterações decorrentes de uso inadequado;

• com etiquetas e acessórios que o acompanhem, quando aplicável;

• preferencialmente em sua embalagem original;

• acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra, quando solicitado.

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Essas condições não afastam nem restringem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação, inclusive nos casos de exercício do direito de arrependimento ou de produto que apresente vício ou defeito.

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3. Como realizar a devolução​

A solicitação deverá ser realizada por meio de nosso canal de atendimento:

E-mail: contato@felineconcept.com
WhatsApp: (21) 99305-0930

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Após a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o envio do produto.

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A Feline Concept poderá disponibilizar ao consumidor um meio de postagem ou coleta para a devolução, conforme o procedimento informado pelo atendimento.

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Recomendamos que o consumidor guarde o comprovante de postagem ou coleta até a conclusão do processo.

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4. Segunda devolução​

A Feline Concept disponibiliza a primeira devolução dentro do prazo legal de 7 dias sem custo ao consumidor, observadas as regras do direito de arrependimento.

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Em caso de uma segunda devolução solicitada pelo mesmo pedido, quando se tratar de uma nova solicitação que não esteja relacionada ao exercício de um direito legal ou à existência de vício ou defeito do produto, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.

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Essa condição não se aplica aos casos em que a legislação atribua à Feline Concept a responsabilidade pelos custos de devolução, incluindo situações de vício, defeito, erro de envio ou outras hipóteses previstas em lei.

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5. Produtos com defeito ou vício​

Caso o produto apresente defeito ou vício, entre em contato com a Feline Concept assim que identificar o problema.

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Nessas situações, serão observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e os respectivos prazos legais.

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Para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias; para produtos duráveis, é de 90 dias, conforme a legislação aplicável.

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Quando a devolução estiver relacionada a vício, defeito, erro de envio ou outra situação cuja responsabilidade seja da Feline Concept, os custos correspondentes serão tratados conforme a legislação aplicável.

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6. Formas de devolução​

As devoluções poderão ser realizadas por meio de postagem nos Correios, transportadora ou coleta, conforme a modalidade disponibilizada pela Feline Concept para cada solicitação.

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O procedimento de devolução será informado ao cliente pelo nosso atendimento, incluindo o endereço ou código de postagem, quando aplicável.

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Não recomendamos o envio do produto por conta própria antes de receber as instruções da nossa equipe.

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7. Restituição dos valores​

Após o recebimento e a conferência da devolução, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento.

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No caso de pagamento por cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, observados os respectivos prazos de processamento.

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No caso de outras formas de pagamento, a restituição será realizada pelo meio adequado, conforme as informações fornecidas pelo cliente e a legislação aplicável.

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8. Transparência e respeito ao consumidor​

A presente política tem como objetivo estabelecer procedimentos claros para devoluções, sem restringir os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvida, entre em contato com nosso atendimento antes de realizar o envio do produto.

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